"Mapa Verde" Portugal: Investimento em Renováveis

O "Mapa Verde" é uma iniciativa estratégica do Governo Português, anunciada pelo Ministério do Ambiente e Energia em 2025, que visa acelerar o investimento e o licenciamento de projetos de energia solar e eólica em terra, dando maior previsibilidade e segurança jurídica aos investidores.

Zonas de Aceleração para Energias Renováveis (ZAER)

O mapa identifica ZAER com menor sensibilidade ambiental, patrimonial e agrícola, com o LNEG e outros organismos a criar mapas de Potenciais Áreas (PAER). A grande inovação é a conclusão de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) prévia para estas zonas, o que pode dispensar ou simplificar drasticamente a AIA individual de cada projeto, considerando também a proximidade à capacidade da rede elétrica.

O mapa procura proteger áreas sensíveis, como a Rede Natura 2000, zonas agrícolas de elevado valor e hotspots de biodiversidade, equilibrando a aceleração das renováveis com a proteção ambiental e apoiando as metas do PNEC 2030 e a neutralidade carbónica em 2050.