Armazenamento 4 min de leitura
Leilão de Baterias 750 MW: Guia do Armazenamento em Portugal
O modelo anunciado para o leilão de armazenamento e a importância da viabilidade ambiental e territorial.
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Conhecimento
Blog
Perspetivas sobre regulação ambiental e o setor das energias renováveis.
Rede elétrica 4 min de leitura
Gestão da Capacidade de Ligação à Rede: Guia do DL 100/2026
Cisão, agregação, cedência e hibridização de títulos de reserva de capacidade ao abrigo do novo diploma.
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Mobilidade elétrica 3 min de leitura
Apoios a Carros Elétricos em Portugal: Guia do Fundo Ambiental
Como funcionam os incentivos do Fundo Ambiental, quem se pode candidatar e que documentos preparar.
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Licenciamento 4 min de leitura
Go-To Areas: Como Aceleram as Renováveis em Portugal
O que são as Go-To Areas do Mapa Verde e como podem simplificar o licenciamento de projetos renováveis.
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Armazenamento 4 min de leitura
BESS e Armazenamento no PTRR: a Prioridade que Muda o Jogo
O Decreto-Lei n.º 100/2026 permite gerir dinamicamente a capacidade de ligação à rede, tornando o armazenamento BESS uma condição de viabilidade.
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Licenciamento 5 min de leitura
Despacho n.º 30/2026 da DGEG: Impacto na Contagem de Prazos das Renováveis
O Despacho n.º 30/2026 da DGEG esclarece o regime de contagem dos prazos dos artigos 14.º e 58.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, definindo períodos excluídos e revogando despachos anteriores.
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Renováveis 4 min de leitura
Antigas Áreas Mineiras: A Nova Fronteira para Projetos de Energias Renováveis em Portugal
Um estudo do LNEG e da EDM avalia o potencial de antigas áreas mineiras degradadas para projetos solares, eólicos e de armazenamento.
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Conservação Marinha 4 min de leitura
Reserva Natural Marinha D. Carlos I: Entre a Conservação e o Futuro do Offshore
A proposta de reserva marinha D. Carlos I, com cerca de 170.000 km², traz novos condicionalismos regulatórios para projetos offshore.
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Licenciamento 5 min de leitura
Novo Regime de Renováveis: O que Muda para os Promotores?
As novas Zonas de Aceleração de Renováveis (ZAR) reduzem o licenciamento ambiental de 12-24 meses para 6-9 meses, mas a burocracia local continua a travar projetos.
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Financiamento 3 min de leitura
Financiamento LIFE da UE: O Motor da Transformação Ambiental e Energética
Criado em 1992, o Programa LIFE é o único instrumento financeiro da UE dedicado exclusivamente ao ambiente e ao clima, com taxas de cofinanciamento entre 60% e 95% e um subprograma dedicado à Transição para Energias Limpas.
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Licenciamento 4 min de leitura
Licenciamento de Energias Renováveis 2030: O que Muda com o Guia EMER?
O novo Guia Municipal para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis, no âmbito da EMER 2030, uniformiza procedimentos entre municípios e administração central.
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Armazenamento 3 min de leitura
Portugal Energy Storage Forum 2026: o Desafio Já Não é Produzir Energia, é Integrá-la
Na abertura do Portugal Energy Storage Forum 2026, organizado pela APREN, a mensagem foi clara: sem armazenamento e sem capacidade de rede, os projetos renováveis deixam de ser bancáveis.
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Armazenamento de Energia 2 min de leitura
Energy Storage: O Problema Não É a Tecnologia — É o Mercado
No Portugal Energy Storage Forum 2026, organizado pela APREN, defendeu-se que o que trava as baterias em Portugal não é a volatilidade do mercado, comparável à da Califórnia ou do Texas, mas a falta de fluxos de receita diversificados.
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Armazenamento de Energia 3 min de leitura
Storage: o Novo Requisito para Financiar Projetos Renováveis?
No Portugal Energy Storage Forum 2026, o debate mostrou que financiar solar sem armazenamento é cada vez mais difícil — mas o problema é regulatório.
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Rede Elétrica 5 min de leitura
Adaptação do SEN às Alterações Climáticas: O Desafio do Enterramento Seletivo
O Despacho n.º 2235/2026 manda a DGEG estudar o enterramento seletivo de linhas elétricas para proteger a rede de incêndios e tempestades extremas.
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Ligação à Rede 5 min de leitura
Novo Manual de Ligações à Rede E-Redes (11.ª Edição): Guia Completo 2026
A 11.ª edição do Manual de Ligações à Rede da E-Redes integra o Decreto-Lei n.º 99/2024 e detalha regras para hibridização, autoconsumo e mobilidade elétrica.
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Mobilidade Elétrica 5 min de leitura
Mobilidade Elétrica 2026: Eficiência, Tecnologia V2G e o Fim da Era do Petróleo
O relatório "Electricity 2026" da IEA projeta o vento a ultrapassar o nuclear na UE até 2030 e os veículos elétricos a evitar mais de 5 milhões de barris de petróleo por dia.
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Conservação da Natureza 5 min de leitura
Portugal Aprova 18 Novas Zonas Especiais de Conservação (ZEC)
Portugal aprovou 18 novas Zonas Especiais de Conservação, elevando o total para 44 e reforçando a Rede Natura 2000 do interior montanhoso ao litoral algarvio.
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Licenciamento 4 min de leitura
Licenciamento de Renováveis em Declives Acentuados: Novas Orientações EMER 2030
A EMER 2030 aprovou Orientações Técnicas que substituem a incerteza subjetiva por critérios objetivos para projetos de renováveis em terrenos com declive acima de 25%.
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Licenciamento 4 min de leitura
Biometano em Portugal: Licenciamento Simplificado com o Despacho n.º 1/2026
O Despacho Conjunto n.º 1/2026 da APA e da DGEG cria um novo procedimento de licenciamento para unidades de produção de biometano.
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Financiamento 3 min de leitura
Baterias e Hidrogénio Verde: Portugal Reforça Apoios com €60M
Um novo envelope de 60 milhões de euros no PRR reforça o armazenamento de energia e Bruxelas dá mais tempo aos projetos de hidrogénio verde.
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Licenciamento 5 min de leitura
Projetos de Biometano Precisam de Estudo de Impacte Ambiental?
Critérios do RJAIA e do DL 11/2023 determinam se uma unidade de biometano fica sujeita a Avaliação de Impacte Ambiental, com exemplos práticos e erros comuns dos promotores.
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Licenciamento 6 min de leitura
Licenciamento Ambiental de Projetos de Biometano em Portugal: O Que É Necessário?
O licenciamento de unidades de biometano em Portugal exige registo prévio na DGEG, licença ambiental via SILiAmb e articulação com regimes territoriais como a RAN e a REN — um processo agora clarificado pelo Despacho Conjunto APA/DGEG n.º 1/2026.
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Licenciamento 4 min de leitura
A IA Não Falha por Falta de Chips — Falha por Falta de Infraestrutura
O caso do supercomputador Colossus da xAI mostra que o verdadeiro obstáculo à expansão da IA não são os chips, mas a energia e o licenciamento ambiental.
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Financiamento 4 min de leitura
Apoios à Agricultura 2026: 15M€ para Eficiência Energética e Renováveis
A Portaria n.º 481/2025/1 cria um apoio a fundo perdido de 15 milhões de euros para modernização energética no setor agrícola.
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Eólica Offshore 5 min de leitura
Relatório LNEG: Eólica Offshore, Hidrogénio e Power-to-X em Portugal
O relatório do LNEG traça a rota para Portugal se tornar um hub europeu de energia limpa através da eólica offshore e das rotas Power-to-X.
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Governação Energética 6 min de leitura
Nova Agência para a Energia e Geologia (AGE): O que Muda em 2026?
Aprovada em Conselho de Ministros a 28 de novembro de 2025, a AGE absorve competências do LNEG e da ADENE para acelerar o licenciamento de projetos estratégicos.
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Licenciamento 4 min de leitura
Despacho n.º 170/MAEN/2025: Por que Motivo os Prazos Foram Prorrogados
O Despacho n.º 170/MAEN/2025 prorroga por 12 meses os prazos de conclusão de projetos de renováveis, incluindo leilões solares e licenças ao abrigo do Decreto-Lei n.º 15/2022.
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Conservação da Natureza 5 min de leitura
Plano ICNF Polinização: Ações Essenciais para Proteger Abelhas e Polinizadores
O Plano de Ação para a Conservação e Sustentabilidade dos Polinizadores (PACSP), coordenado pelo ICNF, reúne 30 ações e 116 medidas para travar o declínio de abelhas e outros polinizadores em Portugal.
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Investimento e Infraestrutura 4 min de leitura
Microsoft Investe Mais de 10 Mil Milhões de Dólares em Sines: Portugal Hub Europeu de IA
Brad Smith, da Microsoft, confirmou na Web Summit um investimento superior a 10 mil milhões de dólares no SINES Data Campus, com 12.600 GPUs NVIDIA e 100% energia verde.
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Ordenamento do Território 4 min de leitura
"Mapa Verde" Portugal: Investimento em Renováveis
O Mapa Verde, do Ministério do Ambiente e Energia, demarca Zonas de Aceleração para Energias Renováveis (ZAER) com avaliação ambiental estratégica prévia.
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Mercado de Carbono 5 min de leitura
Mercado Voluntário de Carbono Portugal: Lançamento, Benefícios e Transparência
A plataforma nacional do Mercado Voluntário de Carbono arrancou em outubro de 2025, registando créditos de carbono verificados através de promotores, verificadores e compradores.
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Licenciamento 9 min de leitura
RED III: Alterações ao DL 15/2022 e Novo Sistema Elétrico Nacional
O regime "fast-track" e as Zonas de Aceleração (ZAER) prometem acelerar o licenciamento renovável, mas persistem riscos ligados à rede, ao BESS e ao ordenamento do território.
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Legislação 3 min de leitura
Portugal Transpõe RED III: Novas Metas Renováveis 49% e Hidrogénio
A transposição parcial da Diretiva RED III eleva a meta nacional de renováveis para 49% até 2030, com novos títulos de rastreabilidade e simplificação do licenciamento.
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Hidrogénio 5 min de leitura
Hidrogénio Renovável: a Procura Global Aumenta, Mas as Metas Estão em Risco?
Análise ao relatório Global Hydrogen Review 2025 da IEA: a procura mundial de hidrogénio quase atingiu 100 milhões de toneladas em 2024, mas o crescimento continua concentrado nos usos tradicionais, com o hidrogénio de baixas emissões ainda marginal.
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Dados e Tecnologia 5 min de leitura
LiDAR DGT Gratuito: Levantamento de 10cm para Portugal Continental
A DGT disponibiliza gratuitamente o levantamento LiDAR de Portugal Continental, financiado pelo PRR, com exatidão altimétrica de 10cm e densidade de 10 pontos por m².
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Armazenamento de Energia 4 min de leitura
Licenciamento de Armazenamento de Energia Colocalizado: Nota Explicativa DGEG/APA
A Nota Explicativa n.º 5/DG/2025 da DGEG esclarece como se aplica o licenciamento de baterias instaladas no mesmo local de uma central de produção já existente.
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Hidrogénio 5 min de leitura
Global Hydrogen Review 2025: A Evolução do Hidrogénio Mundial
A IEA publicou o relatório Global Hydrogen Review 2025: a procura mundial atingiu cerca de 100 milhões de toneladas em 2024, mas o hidrogénio de baixas emissões continua a representar menos de 1% da produção total.
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Financiamento 4 min de leitura
Agência para o Clima Investe 257 Milhões na Transição Energética
A Agência para o Clima concretizou pagamentos de 257,26 milhões de euros para reforçar a transição energética e a sustentabilidade ambiental.
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Conservação da Natureza 5 min de leitura
Programa Alcateia 2025-2035: Conservação do Lobo-Ibérico em Portugal
Novo programa decenal do ICNF, instituído pelo despacho n.º 1392/2025, visa travar o declínio das alcateias de lobo-ibérico em Portugal.
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Financiamento 3 min de leitura
Programa E-LAR: Governo Aposta em Casas Mais Eficientes e Energia Mais Barata
O Programa E-LAR, apresentado pela Ministra do Ambiente e Energia, apoia até 30 mil famílias na substituição de eletrodomésticos a gás por soluções elétricas eficientes.
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Mobilidade Elétrica 5 min de leitura
Decreto-Lei 93/2025: Novas Regras da Mobilidade Elétrica em Portugal
O Decreto-Lei n.º 93/2025 estabelece o novo regime jurídico da mobilidade elétrica, permitindo carregamento sem contrato prévio e obrigando a meios de pagamento alternativos.
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Autoconsumo 3 min de leitura
Autoconsumo Energético: Novo Guia da ADENE Ajuda a Poupar Energia
A ADENE, a ERSE e a E-REDES lançaram o primeiro de três guias sobre autoconsumo energético, incluindo autoconsumo em condomínios com mobilidade elétrica.
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Rede Elétrica 4 min de leitura
Sistema Elétrico Reforçado com Pacote Anti-Apagão de 400M€
O Governo lançou um pacote de 400 milhões de euros com 31 medidas para reforçar a segurança e a resiliência do sistema elétrico nacional.
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Rede Elétrica 5 min de leitura
Concurso Público: 300 MVA para a Rede Elétrica Nacional
A DGEG anunciou um concurso público, a lançar no último quadrimestre de 2025, para atribuir 300 MVA a projetos renováveis com sistemas de armazenamento integrados.
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Licenciamento 4 min de leitura
Regime Jurídico de AIA para Projetos de Sistemas BESS
A APA esclareceu quando é que os sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) ficam sujeitos a Avaliação de Impacte Ambiental.
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Licenciamento 3 min de leitura
Reequipamento de Parques Eólicos: DGEG Esclarece Que Não Exige Novo Licenciamento
Nota explicativa da DGEG confirma que substituir aerogeradores sem alterar a área de implantação é uma alteração não substancial, dispensando novo controlo prévio.
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Energias Renováveis 4 min de leitura
Portugal Renewable Energy Summit 2025 | APREN
A conferência anual da APREN regressa a 2 e 3 de outubro de 2025, na Culturgest, em Lisboa, reunindo o setor das renováveis.
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Energias Renováveis 4 min de leitura
Estudos OWF – Energia Eólica Offshore em Portugal
Coordenado pelo IPMA no âmbito do PRR, o projeto Estudos OWF reuniu 2167 km lineares de dados geofísicos ao largo de Leixões e Figueira da Foz, com conclusão dos estudos da campanha de 2025 prevista para junho/julho de 2026, apoiando o futuro leilão de eólica offshore.
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Conservação Marinha 4 min de leitura
Banco de Gorringe: Nova Área Marinha Protegida e Próximos Passos
Portugal anunciou uma nova Área Marinha Protegida no Banco de Gorringe, elevando a proteção das águas nacionais de 19% para pelo menos 27%.
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Eólica Offshore 4 min de leitura
Aquawind: Energia Eólica Offshore com Expansão Sustentável
O protótipo Aquawind validou uma plataforma flutuante de eólica offshore, abrindo caminho a uma futura expansão da tecnologia.
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Financiamento 5 min de leitura
Energia Limpa: 112 Candidaturas Financiadas pelo Fundo Ambiental
O Fundo Ambiental aprovou 112 candidaturas de apoio a Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo, com financiamento de 19,1 milhões de euros ao abrigo do PRR, visando um aumento de cerca de 93 MW de capacidade renovável instalada.
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Recursos Hídricos 4 min de leitura
Barragens Portuguesas: Quantas Existem e Para Que Servem
Portugal tem cerca de 260 grandes barragens e mais de 8.000 pequenas barragens e barreiras hidráulicas, com funções que vão da energia à rega local.
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Energia Solar 4 min de leitura
Última Prorrogação dos Prazos Inicialmente Definidos nos Leilões Solares
O Despacho n.º 170/MAEN/2025 prorroga por 12 meses, e pela terceira vez, os prazos dos projetos vencedores dos leilões solares, dizendo-se "improrrogável".
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Mercado de Carbono 3 min de leitura
Consulta Pública: Primeira Metodologia do Mercado Voluntário de Carbono
A primeira metodologia do Mercado Voluntário de Carbono português, centrada em projetos florestais, está em consulta pública com lançamento previsto para o segundo semestre de 2025.
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Licenciamento 3 min de leitura
Proposta de Definição de Âmbito (PDA): Quem Está Obrigado a Submeter?
O Decreto-Lei n.º 99/2024 tornou obrigatória a Proposta de Definição de Âmbito antes do EIA para projetos renováveis, armazenamento e infraestruturas associadas.
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Armazenamento de Energia 6 min de leitura
Governo Apoia 41 Projetos de Armazenamento de Energia com 100 Milhões de Euros
O Governo anunciou os resultados de um concurso público de 100 milhões de euros que vai financiar 41 projetos de armazenamento de energia, no âmbito do PRR e das metas do PNEC 2030.
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Eólica Offshore 4 min de leitura
Regras do Primeiro Leilão Eólico Offshore Definidas até Outubro
O Governo fixou até 19 de outubro de 2025 o prazo para definir as regras do primeiro leilão eólico offshore em Portugal, com o objetivo de instalar 2 GW até 2030.
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Licenciamento 4 min de leitura
Balcão Digital para o Licenciamento de Renováveis
A EMER 2030 prepara um balcão digital único para centralizar o licenciamento de renováveis, com primeiras funcionalidades previstas para o final de 2025.
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Conservação da Natureza 5 min de leitura
Parque Natural do Alvão: O Que Visitar
Criado em 1983 e hoje também parte da ZEC Alvão/Marão, o Parque Natural do Alvão protege o lobo-ibérico, a lontra e paisagens como a Cascata de Fisgas de Ermelo.
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Hidrogénio 5 min de leitura
Hidrogénio Verde em Sines Só Arranca em 2026
Os principais projetos de hidrogénio verde em Sines — da Galp, da Neogreen Hydrogen e da MadoquaPower2X — têm o arranque da produção adiado para 2026, somando mais de 3 mil milhões de euros de investimento.
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Conservação da Natureza 7 min de leitura
Decretos-Lei para a Proteção Ambiental e Conservação dos Habitats: ZEC
As Zonas Especiais de Conservação (ZEC) integram a Rede Natura 2000 e são reguladas por um conjunto de decretos-lei recentes que designam novas áreas protegidas em Portugal.
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Financiamento 4 min de leitura
1,3 Mil Milhões de Euros de Novos Investimentos para um Futuro Sustentável
O Fundo Ambiental 2025 vai mobilizar 1,3 mil milhões de euros para 170 projetos estratégicos em oito concursos públicos.
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Armazenamento de Energia 5 min de leitura
Sistemas BESS: Como o Armazenamento de Energia Está a Revolucionar as Renováveis
Os sistemas BESS armazenam excedentes de energia renovável e libertam-nos quando necessário, resolvendo o problema da intermitência.
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Licenciamento 4 min de leitura
Exigências para o Licenciamento Ambiental do Hidrogénio Verde em Portugal
O licenciamento de projetos de hidrogénio verde em Portugal exige AIA, autorização de emissões atmosféricas ao abrigo do DL 127/2013, conformidade com a Diretiva Seveso III dada a inflamabilidade do hidrogénio, e gestão de água segundo a Lei n.º 58/2005.
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Licenciamento 7 min de leitura
Comparação entre o Licenciamento Ambiental do Hidrogénio Verde e Outras Fontes de Energia
Como se compara o licenciamento ambiental do hidrogénio verde com o do petróleo e gás, eólica, solar e hídrica em Portugal, ao abrigo do RJAIA.
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Armazenamento 4 min de leitura
Despacho n.º 1859/2025: Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Energia
O Despacho n.º 1859/2025, publicado em 10 de fevereiro de 2025, uniformiza os procedimentos de licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica em Portugal.
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Política Climática 4 min de leitura
ApC: A Primeira Agência Dedicada ao Clima em Portugal
A Agência para o Clima é a primeira entidade portuguesa dedicada exclusivamente às questões climáticas, com a meta de neutralidade carbónica até 2045.
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Armazenamento 4 min de leitura
O Que é um Sistema BESS? Como o Armazenamento de Energia Revoluciona as Renováveis
Os sistemas BESS armazenam o excedente de energia solar e eólica para o devolver à rede quando é preciso, tornando-se centrais para a estabilidade e a descarbonização do setor elétrico.
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Eólica Offshore 4 min de leitura
Plano de Alocação de Energia Renovável Offshore (PAER) é Aprovado
A 9 de janeiro de 2025, o governo aprovou o PAER, que define seis zonas na costa portuguesa para atingir 2 GW de eólica offshore até 2030.
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Hidrogénio Verde 4 min de leitura
LNEG-LCOH: Ferramenta Inovadora para Cálculo dos Custos do Hidrogénio
O LNEG lançou uma calculadora gratuita para estimar o Custo Nivelado do Hidrogénio ao longo de toda a cadeia de valor, desde a produção até à distribuição.
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Armazenamento de Energia 4 min de leitura
100 Milhões de Euros para 43 Projetos de Armazenamento de Energia Elétrica
O Governo vai financiar 43 projetos de armazenamento de energia elétrica através do PRR, com o objetivo de instalar pelo menos 500 MW de capacidade na rede pública.
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Renováveis 3 min de leitura
Decreto-Lei n.º 116/2024 Prorroga Medidas para Impulsionar a Energia Renovável até 2026
O Decreto-Lei n.º 116/2024 prorroga até 2026 as medidas excecionais de simplificação administrativa para projetos de energias renováveis, alinhadas com o REPowerEU.
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Sustentabilidade 3 min de leitura
Calculadora de Emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) da APA
A ferramenta da APA permite a indivíduos e organizações estimar as suas emissões de gases com efeito de estufa e planear a sua redução.
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Biodiversidade 5 min de leitura
Sobreiros e Azinheiras: Alguns Factos Interessantes
Sobreiros e azinheiras formam o montado, protegido por lei em Portugal e reconhecido pela UNESCO como sistema agroflorestal de importância global.
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Licenciamento 5 min de leitura
Decreto-Lei n.º 99/2024: Alterações no Quadro Regulatório das Renováveis
O Decreto-Lei n.º 99/2024, publicado em 3 de dezembro de 2024, introduz alterações profundas nos prazos de licenciamento, no regime de armazenamento de energia e nas contrapartidas aos municípios.
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Ambiente 4 min de leitura
Relatório do Estado do Ambiente 2024
O REA 2024 da APA analisa o desempenho ambiental de Portugal em oito domínios, dos GEE aos resíduos e à participação pública.
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Eólica Offshore 4 min de leitura
Lançamento do 1.º Leilão de Energia Eólica Offshore em Portugal (2025)
Portugal prepara o primeiro leilão de eólica offshore, com o objetivo de instalar 2 GW até 2030, um investimento estimado de 9 mil milhões de euros e a criação de milhares de empregos.
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Energia Eólica 4 min de leitura
Reequipamento dos Parques Eólicos em Portugal – Repowering
O reequipamento (repowering) substitui aerogeradores antigos por tecnologia mais eficiente, aumentando a produção sem ocupar novas áreas.
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Alterações Climáticas 4 min de leitura
COP29: 29.ª Conferência sobre Mudanças Climáticas
A COP29 decorreu em Baku, Azerbaijão, entre 11 e 22 de novembro de 2024, com foco no financiamento climático e na preparação da COP30 em Belém.
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Biodiversidade 4 min de leitura
Florestas Autóctones vs. Florestas de Produção: Quais as Diferenças e Benefícios?
As florestas autóctones, como carvalhais e azinhais, sustentam a biodiversidade e a regulação climática, enquanto as florestas de produção — sobretudo eucalipto e pinheiro, com ciclos de corte de 7 a 12 anos — impulsionam a economia mas exigem gestão sustentável.
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Renováveis 4 min de leitura
A Noruega Vai Lançar um Concurso para um Parque Eólico Offshore Flutuante
A Noruega prepara um concurso para 1,5 GW de capacidade eólica offshore flutuante, um passo rumo à meta de 30 GW até 2040.
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Energia Eólica 4 min de leitura
Sabia que em 2024 Portugal conta com cerca de 260 Parques Eólicos?
Portugal tem cerca de 260 parques eólicos e 5,5 GW instalados, mas mais de metade da capacidade tem entre 15 e 20 anos.
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Opinião 3 min de leitura
Energia Nuclear: De Heroína a Vilã — O que Correu Mal?
Artigo de opinião sobre como a energia nuclear passou de grande promessa energética a fonte controversa, explorando os três grandes obstáculos: acidentes como Chernobyl e Fukushima, a gestão de resíduos radioativos e os elevados custos face às renováveis.
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Renováveis 3 min de leitura
Portugal Renewable Energy Summit 2024
Organizado pela APREN, o Portugal Renewable Energy Summit 2024 decorreu em Lisboa a 4 e 5 de novembro, reunindo líderes do setor para discutir a reforma do mercado elétrico e a transição energética.
Ler artigo
Rede Elétrica 4 min de leitura
Saturação e Modernização: Os Desafios da Rede Elétrica Portuguesa
A rede elétrica portuguesa enfrenta saturação, infraestrutura envelhecida e a necessidade de digitalização para acompanhar a transição energética.
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Política Climática 5 min de leitura
Dia Mundial da Ação Climática: 24 de Outubro
O Dia Mundial da Ação Climática, celebrado a 24 de outubro, mobiliza governos, empresas e cidadãos em torno de medidas concretas para reduzir as emissões e travar o aquecimento global.
Ler artigo
Floresta e Incêndios 6 min de leitura
Impactes Ambientais dos Incêndios em Portugal
Os incêndios florestais em Portugal têm impactes significativos na biodiversidade, no solo, no clima e nos recursos hídricos — e exigem uma abordagem integrada de prevenção, gestão florestal e restauro.
Ler artigo
Conservação da Natureza 6 min de leitura
Dia Mundial das Aves Migratórias: Rotas que Atravessam Portugal
O Dia Mundial das Aves Migratórias assinala a importância das rotas e habitats que atravessam Portugal, um corredor estratégico entre a Europa e a África.
Ler artigo
Política Climática 5 min de leitura
Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030)
O PNEC 2030 define as metas portuguesas de energia e clima até 2030, incluindo 47% de renováveis no consumo final e uma redução de 45% a 55% nas emissões de GEE face a 2005.
Ler artigo
Conservação da Natureza 5 min de leitura
Corredores Ecológicos: Alguns Exemplos em Portugal
O que são os corredores ecológicos, que função desempenham na conservação da biodiversidade e onde existem exemplos concretos em Portugal.
Ler artigo
Armazenamento 3 min de leitura
Baterias e o Futuro da Rede Elétrica em Portugal
Um concurso público de 100 milhões de euros para baterias de grande escala recebeu 76 candidaturas, quase o triplo da capacidade prevista.
Ler artigo
Financiamento 5 min de leitura
Comunidades de Energia Renovável: Programa de Apoio Financeiro de 75M
O governo português lançou um programa de apoio de 75 milhões de euros para promover a criação de Comunidades de Energia Renovável (CER) em Portugal.
Ler artigo
Sustentabilidade 4 min de leitura
Reciclagem de Pás de Aerogeradores: Desafios e Soluções
As pás de aerogeradores, feitas de compósitos de fibra de vidro e resina, são difíceis de reciclar; Siemens Gamesa e Vestas lideram novas soluções tecnológicas.
Ler artigo
Ordenamento do Território 5 min de leitura
Utilizações Não Agrícolas de Áreas Integradas na RAN
Em que casos excecionais a Reserva Agrícola Nacional (RAN) permite usos não agrícolas, e que legislação e procedimentos regulam esses pedidos em Portugal.
Ler artigo
Ordenamento do Território 4 min de leitura
Reserva Agrícola Nacional (RAN)
A RAN protege as terras mais aptas para a agricultura em Portugal, restringindo o seu uso e enquadrando-o em legislação específica.
Ler artigo
Fiscalização Ambiental 4 min de leitura
Lançado o Portal de Denúncias para Agricultura, Mar e Ambiente
A IGAMAOT lançou a iFAMA, uma plataforma única de inspeção e fiscalização que centraliza denúncias e coordena entidades responsáveis pela agricultura, pelo mar e pelo ambiente em Portugal.
Ler artigo
Sustentabilidade 5 min de leitura
Reciclagem de Painéis Fotovoltaicos
Com painéis solares a atingir o fim da sua vida útil de 25-30 anos, a Diretiva WEEE da UE regula a recolha e reciclagem de materiais como silício, vidro e prata.
Ler artigo
Legislação 4 min de leitura
Diretiva RED III Impulsiona as Energias Renováveis em Portugal
A Diretiva (UE) 2023/2413 (RED III), em vigor desde 20 de novembro de 2023, eleva a meta de energia renovável da UE para pelo menos 40% do consumo final bruto até 2030, com impacto direto na simplificação do licenciamento e no crescimento renovável em Portugal.
Ler artigo
Biodiversidade 5 min de leitura
Lei do Restauro da Natureza (LRN)
O Conselho da UE aprovou, em junho de 2024, a Lei de Restauração da Natureza, que obriga os Estados-Membros a restaurar pelo menos 30% dos habitats degradados até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.
Ler artigo
Licenciamento 4 min de leitura
APA e ICNF Clarificam o Conceito de "Desflorestação" para Efeitos de AIA
A APA e o ICNF publicaram um despacho conjunto, datado de 15 de julho de 2024, que clarifica o conceito de "desflorestação" para efeitos da avaliação de impacte ambiental.
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Licenciamento 4 min de leitura
Pedido de Enquadramento em AIA: Como Funciona o Processo
Como funciona o pedido de enquadramento em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e porque é um passo determinante para os promotores.
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Licenciamento 6 min de leitura
Comunicação Prévia em REN (Reserva Ecológica Nacional)
Enquadramento do regime da REN, das intervenções sujeitas a comunicação prévia e das etapas do procedimento.
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Sustentabilidade 6 min de leitura
Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
O Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado a 17 de junho, assinala a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), adotada em 1994.
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Biometano 4 min de leitura
Leilão de Gases Renováveis para Compra de Hidrogénio e Biometano
A Comissão Europeia aprovou ajudas estatais de 140 milhões de euros para o leilão português de compra centralizada de hidrogénio renovável e biometano, lançado em maio de 2024 com o aval da ERSE.
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Sustentabilidade 4 min de leitura
Dia Mundial dos Oceanos
Os oceanos cobrem cerca de 71% da superfície da Terra e produzem cerca de metade do oxigénio que respiramos. O Dia Mundial dos Oceanos, a 8 de junho, foi reconhecido pela ONU em 2008 e tem em 2024 o tema "Incentivar a ação para o nosso oceano e o clima".
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Sustentabilidade 3 min de leitura
Dia Mundial do Meio Ambiente
A 5 de junho celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, criado pela ONU em 1972 na Conferência de Estocolmo. O tema de 2024, organizado pela Arábia Saudita, foca o restauro da terra e a resiliência à seca e à desertificação.
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Energias Renováveis 4 min de leitura
Energia Eólica Offshore: O Projeto WindFloat e os Leilões Offshore
O WindFloat, da EDP, instalou ao largo de Viana do Castelo a primeira turbina eólica flutuante ligada à rede em águas profundas, em 2011. O primeiro leilão português de eólica offshore, inicialmente previsto para o final de 2023, tinha arranque estimado para junho de 2024.
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Conservação da Natureza 6 min de leitura
Conservação da Natureza: Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP)
O que é a Rede Nacional de Áreas Protegidas em Portugal, que categorias abrange e que legislação a regula.
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Ordenamento do Território 5 min de leitura
Instrumentos de Gestão Territorial: RAN e REN
A Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a Reserva Ecológica Nacional (REN) são dois instrumentos legais centrais para proteger, respetivamente, o solo agrícola e as áreas ambientalmente sensíveis em Portugal.
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Energias Renováveis 4 min de leitura
Quais as Fontes de Energia Renovável Menos Poluentes e Mais Eficientes
Solar, eólica, hídrica e geotérmica destacam-se como as fontes renováveis menos poluentes, com a eólica geralmente apontada como a mais eficiente.
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Energias Renováveis 3 min de leitura
Quais as Fontes de Energia Sustentáveis Mais Utilizadas em Portugal
Eólica, solar fotovoltaica, hídrica e biomassa lideram o mix renovável português na produção de eletricidade, segundo dados da APREN.
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Energias Renováveis 6 min de leitura
Quais as Fontes de Energia Sustentáveis Mais Utilizadas no Mundo
A hídrica lidera a capacidade renovável mundial, seguida pela eólica e pela solar, com a China como maior produtora em várias tecnologias.
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Renováveis 4 min de leitura
O Que São Energias Renováveis?
Um guia às principais fontes de energia renovável — solar, eólica, geotérmica, hídrica, oceânica e biomassa — e à diferença entre estas e os combustíveis fósseis.
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Licenciamento 3 min de leitura
Regulamentação do Reequipamento de Centros Electroprodutores: Uma Análise do Decreto-Lei n.º 15/2022
O DL 15/2022 permite até 20% de acréscimo na capacidade de injeção em projetos de reequipamento, com regras distintas de sujeição a AIA para solar e eólica.
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Renováveis 2 min de leitura
Panorama das Energias Renováveis em Portugal com o Portal e2p
A APREN e o INEGI reformularam o portal e2p – Energias Endógenas de Portugal, que reúne dados sobre todos os centros eletroprodutores renováveis do país.
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Licenciamento 2 min de leitura
Decreto-Lei n.º 11/2023: Mudanças e Simplificações dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental RJAIA
O "simplex ambiental" elimina licenças e procedimentos redundantes, simplifica prazos de AIA e cria o Reporte Ambiental Único.
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Licenciamento 3 min de leitura
Alterações e Atualizações nos Procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) pelo Decreto-Lei n.º 11/2023
O Decreto-Lei n.º 11/2023 reduz os casos que exigem análise caso a caso em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental.
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Licenciamento 2 min de leitura
Guia de Licenciamento para Projetos Renováveis Onshore da APREN
A APREN lançou, em colaboração com a APA e a DGEG, um guia que consolida os procedimentos de licenciamento para projetos renováveis onshore em Portugal, com foco inicial em eólica e solar.
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Licenciamento 3 min de leitura
Alterações ao Regime de AIA: Simplificação dos Procedimentos Administrativos pelo Decreto-Lei n.º 11/2023
O Decreto-Lei n.º 11/2023 elimina procedimentos administrativos redundantes após uma Decisão de Impacte Ambiental favorável.
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Eólica Offshore 3 min de leitura
PAER: Consulta Pública Permite Capacidade de Produção de 10 GW em Eólica Offshore
A versão atualizada do Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis Offshore (PAER) esteve em consulta pública até dezembro de 2023 e identifica áreas com potencial para 10 GW.
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