Guia de Licenciamento para Projetos Renováveis Onshore da APREN
A APREN lançou, em colaboração com a APA e a DGEG, um guia que consolida os procedimentos de licenciamento para projetos renováveis onshore em Portugal, com foco inicial em eólica e solar.
Foi lançado o Guia de Licenciamento para Projetos de Energia Renovável Onshore, uma iniciativa liderada pela APREN – Associação Portuguesa de Energias Renováveis, em colaboração com a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia. A elaboração contou também com a participação da consultora BioInsight. O objetivo é simplificar o processo de licenciamento, dando aos promotores e às entidades licenciadoras uma compreensão mais clara das etapas envolvidas no desenvolvimento de projetos eólicos, solares, híbridos e de armazenamento de baterias.
A primeira versão do guia aborda exclusivamente projetos onshore, com enfoque em eólica e solar, ficando de fora, para já, o licenciamento de projetos offshore e de hidrogénio renovável, que exigem procedimentos mais complexos ainda em definição. O documento será atualizado à medida que ocorram alterações legislativas, surgindo num contexto de metas cada vez mais ambiciosas, tanto ao nível europeu (estratégia REPowerEU) como nacional (PNEC 2030).