Sobreiros e Azinheiras: Alguns Factos Interessantes
Sobreiros e azinheiras formam o montado, protegido por lei em Portugal e reconhecido pela UNESCO como sistema agroflorestal de importância global.
Sobreiros (Quercus suber) e azinheiras (Quercus ilex) são duas árvores emblemáticas da Península Ibérica. O sobreiro é a única árvore a produzir cortiça em quantidades comerciais, retirada a cada nove anos, e pode viver entre 150 e 300 anos; Portugal é responsável por cerca de 50% da produção mundial de cortiça. A azinheira, adaptada a solos pobres e secos, produz bolotas que alimentam a fauna selvagem e os porcos ibéricos, predomina no Alentejo e pode viver 500 anos ou mais.
Legislação de Proteção
- Decreto-Lei n.º 169/2001 (alterado pelo Decreto-Lei n.º 155/2004): classifica ambas as espécies como protegidas e proíbe o abate sem autorização do ICNF, sob pena de multas pesadas
- Lei n.º 33/96: define os sobreiros e azinheiras como património nacional, com restrições rigorosas ao corte mesmo em áreas urbanas
- O abate só é permitido para infraestruturas essenciais, projetos de interesse público maior ou árvores doentes/mortas, exigindo reflorestação compensatória
- O descasque da cortiça só é permitido em períodos específicos e em árvores com pelo menos 25 anos
Juntas, estas árvores formam o montado, sistema agroflorestal reconhecido pela UNESCO como de importância global, incentivado pela Política Agrícola Comum da UE e protegido pela Rede Natura 2000, ajudando a combater a desertificação e a capturar carbono.