Reserva Natural Marinha D. Carlos I: Entre a Conservação e o Futuro do Offshore
A proposta de reserva marinha D. Carlos I, com cerca de 170.000 km², traz novos condicionalismos regulatórios para projetos offshore.
A proposta da Reserva Natural Marinha (RNM) D. Carlos I abrange cerca de 170.000 km², incluindo áreas do complexo Madeira-Tore e do Banco de Gorringe, representando uma das maiores áreas marinhas protegidas da Europa. O objetivo é salvaguardar ecossistemas vulneráveis, como corais de águas frias e montes submarinos, alinhando Portugal com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
Impacto em Projetos Offshore
- Novos condicionalismos espaciais e regulatórios para projetos de energias renováveis offshore
- Limitações à instalação de cabos submarinos e estruturas de suporte
- Avaliações ambientais mais rigorosas para infraestruturas de conexão internacional, com ênfase no ruído e no impacto no fundo marinho
- Projetos com critérios robustos de sustentabilidade poderão ficar melhor posicionados nos processos de licenciamento
A consulta pública decorreu entre janeiro e março de 2026, e os limites e usos precisos da reserva dependerão da regulamentação subsequente, que deverá ser articulada com o Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo (PSOEM).