Pedido de Enquadramento em AIA para Unidades de Pequena Produção Fotovoltaica — Algarve

A StartSimple elaborou uma Nota Técnica de Pedido de Enquadramento no Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) para Unidades de Pequena Produção (UPP) solares na zona do Algarve, com o objetivo de determinar, ao abrigo do Regime Jurídico da AIA, se o projeto necessitava de um procedimento completo ou poderia beneficiar de um enquadramento simplificado. O estudo incluiu a caracterização do projeto e das soluções técnicas, a análise da área de implantação, a compatibilidade com os instrumentos de ordenamento do território e a presença de eventuais áreas de sensibilidade ambiental.

Foram também apresentadas medidas de mitigação adequadas, contribuindo para acelerar a decisão das entidades competentes e garantir segurança jurídica ao promotor.