RJAIA
Pedido de Enquadramento em RJAIA
O RJAIA define tipologias, limiares e critérios de sujeição a AIA. Mesmo quando esses limiares não são atingidos, um projeto pode ser sujeito a avaliação em função da sua localização, dimensão, natureza e potenciais impactes.
O que inclui
- Verificação de aplicabilidade através do SILiAmb
- Caracterização do projeto e da localização
- Identificação e avaliação preliminar de impactes
- Definição de medidas de minimização
Tem um projeto renovável em mãos?
Diga-nos em que fase está e que apoio ambiental procura para o seu projeto.