Pedido de Enquadramento em RJAIA (Análise Caso a Caso) — Central Solar Fotovoltaica
Elaboração de um Pedido de Enquadramento em RJAIA para uma central solar fotovoltaica localizada no norte do país.
A StartSimple elaborou um Pedido de Enquadramento no Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (PERJAIA) para um projeto de central solar fotovoltaica localizada no norte do país. O documento técnico teve como objetivo avaliar se o projeto tem potencial para causar impactos significativos no ambiente, tendo em conta a sua natureza, localização e dimensão, de acordo com os critérios do anexo III do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental. A submissão foi feita através da plataforma SILiAmb, na sequência do resultado de Análise Caso a Caso obtido na simulação prévia do projeto.
Destaques do projeto
- Avaliação do potencial de impacte significativo do projeto
- Enquadramento segundo os critérios do anexo III do RJAIA
- Submissão através da plataforma SILiAmb
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