Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) — Parque Eólico no Concelho de Baião
Elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA para a fase de exploração de um parque eólico no concelho de Baião.
A StartSimple elaborou o Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) referente ao ponto de situação da fase de exploração de um Parque Eólico localizado no concelho de Baião. O relatório visou assegurar o cumprimento das condições estabelecidas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e no parecer sobre o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), incluindo a verificação do cumprimento do Plano de Recuperação das Áreas Intervencionadas (PRAI), das medidas de compensação e dos programas de monitorização. A elaboração deu cumprimento ao solicitado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do processo de pós-avaliação, e às disposições da Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro.
Destaques do projeto
- Verificação do cumprimento das condições da DIA e do RECAPE
- Análise do Plano de Recuperação das Áreas Intervencionadas (PRAI)
- Relatório submetido à Agência Portuguesa do Ambiente
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