Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) — Parque Eólico

A StartSimple foi responsável pela elaboração do Relatório de Demonstração do Cumprimento da DIA (RDCD) relativo ao ponto de situação da Fase de Exploração de um Parque Eólico no Norte do País, dando cumprimento às condições previstas na DIA (Declaração de Impacte Ambiental), no parecer sobre o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução). A elaboração deste Relatório dá cumprimento ao solicitado pela Autoridade AIA (APA — Agência Portuguesa do Ambiente), no âmbito do Processo de Pós-Avaliação e às disposições da Portaria n.º 395/2015, de 4 de novembro, designadamente o disposto no seu ponto 2 do Anexo V, que exige a apresentação de um ponto de situação sistematizado sobre os meios, prazos e responsabilidades definidas para a implementação das medidas e condicionantes impostas na DIA, com demonstração do respetivo cumprimento com base em evidências objetivas.